Processo 989694/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/12/2016 14:33
Autuado em 09/12/2016 14:33
Apensado ao Processo 119674/20 em 11/03/2020 10:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1599/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1599/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1599/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 16:50 do Protocolo 115515/17
31/01/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 7445/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7445/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1599/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4268/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2328/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10007/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 08:29 DP Informação nº 7469/2017 -
23/05/2017 15:48 COFIM  
12/04/2017 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2017 -
08/03/2017 14:01 GCILB  
06/03/2017 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4268/2017 -
06/03/2017 08:31 GCILB  
21/02/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 1762/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Ponta Grossa. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
20/02/2017 11:44 COFIM Instrução nº 457/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ponta Grossa. Execução de despesas em percentual superior ao limite permitido para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise da Gestão Fiscal (2º Quadrimestre de 2016) irregular.
12/12/2016 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 7445/2016 -
09/12/2016 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2328/2016 -
09/12/2016 14:32 DP  

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